- AC16475
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 08356 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 08356 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 17566 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 013454 - 1938 - Acórdão nº 01552 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 15733 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944
Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.
Processo nº 08356 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14294 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 00604 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 05584 - 1938 - Acórdão nº 00902 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18287 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão