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Acórdão nº 00372 de 1943

AC04933
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06516 - 1943 - Acórdão nº 00372 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00764 de 1943

AC05628
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 10317 - 1943 - Acórdão nº 00764 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00440 de 1943

AC14232
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 07165 - 1943 - Acórdão nº 00440 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00235 de 1943

AC03452
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21840 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão de 1935

AC14638
Arquivo
01/01/1935 a 01/12/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04663 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00071 de 1937

AC01110
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12519 - 1937 - Acórdão nº 00071 de 1937 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00386 de 1937

AC05067
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16017 - 1937 - Acórdão nº 00386 de 1937 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00145 de 1937

AC02223
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12233 - 1937 - Acórdão nº 00145 de 1937 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão de 1931

AC17878
Arquivo
01/01/1931 a 01/12/1931

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02817 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 00892 de 1937

AC09200
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13749 - 1937 - Acórdão nº 00892 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Reclamação Trabalhista nº 6.960/1940

RC-FER-CNT-06960-1940
Arquivo
23/04/1940 a 25/04/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de abandono de serviço sem justificativa. Visto que ficou provada a falta, o CNT autorizou a demissão do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 5.450/1937

RC-FER-CNT-05450-1937
Arquivo
09/04/1937 a 13/10/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Great Western of Brazil remeteu ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo em que investiga falta grave imputada contra Júlio Alves Pereira, com 20 anos de serviço, acusado de abandonar o emprego sem causa justificada. Em análise, o inquérito informou que o acusado havia solicitado uma licença para tratar da saúde, que foi concedida, e, ao término do período de licença, o funcionário não retornou ao serviço. O CNT julgou improcedente o inquérito e determinou a reintegração do acusado, considerando que o acusado não foi demitido, mas suspenso das funções. Resolveu a Terceira Câmara do Conselho julgar procedente o pedido de indenização para dar cumprimento ao referido acórdão. A empresa apresentou proposta de indenização em troca do arquivamento do processo, e Júlio aceitou, desistindo da ação e sendo o processo arquivado.

Reclamação Trabalhista nº 14.661/1940

RC-FER-CNT-14661-1940
Arquivo
07/06/1940 a 04/09/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro instaurou inquérito administrativo para apurar a falta grave do acusado Avelino João, por abandono de serviço sem causa justificada. A Cia. encaminhou o inquérito ao Conselho para obter autorização de dispensa do acusado. Visto que o inquérito foi regularmente processado e provou o abandono do acusado, a 2ª Câmara do CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 19.691/1939

RC-FER-CNT-19691-1939
Arquivo
27/10/1939 a 27/06/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de abandono de emprego sem justificativa. Visto que o inquérito não observou as normas traçadas nas Instruções deste Conselho, o CNT o julgou improcedente, facultando à Estrada o direito de instaurar novo processo.