- AC00062
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00004 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00004 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14350 - 1940 - Acórdão nº 00070 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 11401 - 1940 - Acórdão nº 00119 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 19958 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 00007 - 1940 - Acórdão nº 00029 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18683 - 1940 - Acórdão nº 00014 de 1940 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 00744 - 1940 - Acórdão nº 00015 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 01174 - 1940 - Acórdão nº 00293 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08251 - 1940 - Acórdão nº 00100 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 12814 - 1940 - Acórdão nº 00298 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19725 - 1940 - Acórdão nº 00109 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 18287 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 10893 - 1938 - Acórdão nº 00075 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 08518 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04581 - 1938 - Acórdão nº 00072 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02800 - 1938 - Acórdão nº 00173 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14985 - 1938 - Acórdão nº 00174 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 13867 - 1938 - Acórdão nº 00369 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 10673 - 1938 - Acórdão nº 00378 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 19568 - 1938 - Acórdão nº 00434 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira