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Acórdão nº 00010 de 1941

AC00164
Arquivo
01/01/1941 a 01/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 24226 - 1941 - Acórdão nº 00010 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00147 de 1942

AC02256
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13214 - 1942 - Acórdão nº 00147 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos

Acórdão nº 00379 de 1943

AC04994
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 11935 - 1943 - Acórdão nº 00379 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00209 de 1943

AC03126
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00135 - 1943 - Acórdão nº 00209 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos

Acórdão nº 00416 de 1943

AC05331
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 23763 - 1943 - Acórdão nº 00416 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00153 de 1936

AC02347
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13062 - 1936 - Acórdão nº 00153 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 01227 de 1938

AC05749
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 015609 - 1938 - Acórdão nº 01227 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00124 de 1939

AC01920
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06988 - 1939 - Acórdão nº 00124 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00140 de 1939

AC02151
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00419 de 1943

AC05352
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 01095 - 1943 - Acórdão nº 00419 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00291 de 1943

AC04109
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00201 - 1943 - Acórdão nº 00291 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00045 de 1945

AC00696
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 17562 - 1945 - Acórdão nº 00045 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00150 de 1942

AC02305
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20625 - 1942 - Acórdão nº 00150 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo

Acórdão nº 00428 de 1940

AC05426
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 05526 - 1940 - Acórdão nº 00428 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00404 de 1938

AC05231
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15632 - 1938 - Acórdão nº 00404 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00333 de 1939

AC04566
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02959 - 1939 - Acórdão nº 00333 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00222 de 1942

AC03294
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22888 - 1942 - Acórdão nº 00222 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Reclamação Trabalhista nº 14.267/1933

RC-FER-CNT-14267-1933
Arquivo
12/12/1933 a 22/03/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Marcelino de Aguiar pediu reintegração ao seu cargo de conferente pesador da Estação de Antina, por ter mais de dez anos de serviços prestados. O CNT julgou procedente a reclamação, determinando tanto a reintegração do funcionário ao cargo que ocupava, como o pagamento de todos os seus vencimentos.

Reclamação Trabalhista nº 8.927/1936

RC-ELE-CNT-08927-1936
Arquivo
14/ 07/1936 a 04/10/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O sindicato encaminhou a reclamação do funcionário, que alegou redução de seu pagamento sem justificativa. Visto que a empresa não contestou a alegação de Victor Francisco Gomes, o CNT julgou procedente a reclamação e determinou que o empregado voltasse a receber seus vencimentos anteriores, sendo indenizado pela diferença que deixou de receber.

Reclamação Trabalhista nº 10.831/1935

RC-ELE-CNT-10831-1935
Arquivo
12/09/1935 a 25/08/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O Departamento Estadual do Trabalho encaminhou a reclamação de Luciano Ramalho Vieira - demitido sem que respondesse a inquérito administrativo – contra The San Paulo Gas Company Limited. Visto que ficou provado nos autos que o funcionário contava mais de 10 anos de trabalho, o CNT resolveu converter o julgamento em diligência para que a empresa instaurasse inquérito para provar falta grave do empregado. A companhia apresentou embargos à decisão, porém estes não foram aceitos. Após o inquérito, o CNT autorizou a demissão do trabalhador, entretanto, determinou que lhe fossem pagos os vencimentos relativos ao período em que esteve afastado. A empresa embargou a sentença do CNT, que foi reformada a favor da San Paulo Gas Company Limited.

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