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Demissão.
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Reclamação Trabalhista nº 10.209/1936

  • RC-FER-CNT-10209-1936
  • File
  • 14/08/1936 a 30/04/1938
  • Part of Untitled

A companhia abriu inquérito administrativo para investigar a conduta do funcionário, acusado de furto de materiais e de embriaguez habitual. Visto que ficou provada a segunda falta, o CNT autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 12.973/1933

  • RC-FER-CNT-12973-1933
  • File
  • 25/10/1933 a 30/04/1935
  • Part of Untitled

Raimundo André e Durval Antônio, ferroviários, foram acusados de desvio de material e verbas, faltas graves comprovadas pelo contador da Companhia e mediante confissão dos acusados. O CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão dos empregados.

Reclamação Trabalhista nº 13.770/1936

  • RC-FER-CNT-13770-1936
  • File
  • 06/08/1936 a 15/02/1940
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de desídia habitual no desempenho de suas funções. Visto que a investigação observou as Instruções do CNT, o órgão julgou procedente a reclamação e autorizou a demissão de Elias Rodrigues Fernandes. O funcionário apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 14.316/1939

  • RC-FER-CNT-14316-1939
  • File
  • 14/08/1939 a 17/01/1941
  • Part of Untitled

A companhia abriu inquérito administrativo para investigar a conduta do funcionário, acusado de ato de improbidade. Visto que ficou provada a falta, o CNT autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 14.871/1937

  • RC-FER-CNT-14871-1937
  • File
  • 09/10/1937 a 04/03/1938
  • Part of Untitled

A Estrada de Ferro Sorocabana encaminhou ao CNT inquérito administrativo instaurado para investigar falta grave imputada ao funcionário Nestor Matias Pinto, acusado de abandono de emprego sem causa justificada. Considerando que o inquérito observou as Instruções baixadas por este Conselho, visto que o acusado confessou ter abandonado o emprego e não apresentou qualquer justificativa. O Conselho Nacional do Trabalho julgou procedente e autorizou a demissão do acusado.

Reclamação Trabalhista nº 14.911/1940

  • RC-FER-CNT-14911-1940
  • File
  • 09/08/1940 a 04/11/1940
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de agredir sem motivo um superior hierárquico. O CNT julgou improcedente a acusação e determinou a reintegração do empregado. A viação opôs embargos ao acórdão, visto que ficou provado que o empregado cometeu falta grave de insubordinação e prática de agressão física. A Câmara recebeu os embargos para reformar a decisão da antiga Câmara, autorizando a demissão do acusado.

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