- AC16982
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 00978 - 1945 - Acórdão nº 01002 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
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Processo nº 00978 - 1945 - Acórdão nº 01002 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08813 - 1945 - Acórdão nº 00285 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21104 - 1945 - Acórdão nº 00382 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02325 - 1945 - Acórdão nº 00047 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07745 - 1940 - Acórdão nº 00092 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04869 - 1940 - Acórdão nº 00085 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08249 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22818 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00206 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 00364 - 1940 - Acórdão nº 00317 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05068 - 1941 - Acórdão nº 00117 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 07367 - 1941 - Acórdão nº 00144 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07598 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20800 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 07362 - 1942 - Acórdão nº 00131 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 20800 - 1942 - Acórdão nº 00318 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15505 - 1942 - Acórdão nº 00293 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19008 - 1942 - Acórdão nº 00095 de 1942 - Relator: Ozéas Mota