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- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22499 - 1942 - Acórdão nº 00389 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 22499 - 1942 - Acórdão nº 00389 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16189 - 1942 - Acórdão nº 00095 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 22366 - 1942 - Acórdão nº 00114 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 06542 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24479 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16756 - 1938 - Acórdão nº 00287 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02604 - 1934 - Acórdão nº 00057 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Reclamação Trabalhista nº 16.751/1936
Januário Benedicto, ex-funcionário da Leopoldina Railway, processa sua antiga empresa, junto ao Conselho Nacional do Trabalho, por esta tê-lo demitido sem causa justificada, mesmo já sendo funcionário estável da mesma companhia. O Conselho, apreciando o caso, considerou a reclamação improcedente por conta de irregularidades nas provas apresentadas por Benedicto a respeito do seu tempo de serviço, os quais contavam longos períodos de ausência como parte do serviço efetivo. O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, posteriormente, determinou o arquivamento da ação, por não ter sido interposto qualquer recurso dentro do prazo legal.
Processo nº 02739 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 02032 - 1944 - Acórdão nº 00283 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20823 - 1944 - Acórdão nº 00291 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23540 - 1944 - Acórdão nº 00371 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 14128 - 1944 - Acórdão nº 00422 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00022 - 1944 - Acórdão nº 00337 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17037 - 1944 - Acórdão nº 00383 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 21129 - 1945 - Acórdão nº 00191 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 06922 - 1945 - Acórdão nº 00286 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03005 - 1945 - Acórdão nº 00009 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 15425 - 1945 - Acórdão nº 00024 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17562 - 1945 - Acórdão nº 00045 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto