- AC07568
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 04845 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Processo nº 04845 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 06500 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 00379 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02583 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03309 - 1938 - Acórdão nº 00258 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03007 - 1938 - Acórdão nº 00263 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03288 - 1938 - Acórdão nº 00285 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03229 - 1938 - Acórdão nº 00290 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04414 - 1938 - Acórdão nº 00002 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 13507 - 1938 - Acórdão nº 00334 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02715 - 1938 - Acórdão nº 00411 de 1938 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 03184 - 1938 - Acórdão nº 00025 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03642 - 1938 - Acórdão nº 00155 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03421 - 1938 - Acórdão nº 00157 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03373 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03434 - 1938 - Acórdão nº 00203 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03166 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03138 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 07803 - 1938 - Acórdão nº 00119 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras