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- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20903 - 1944 - Acórdão nº 00031 de 1944 - Relator: Waldemar Marques
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Processo nº 20903 - 1944 - Acórdão nº 00031 de 1944 - Relator: Waldemar Marques
Processo nº 17922 - 1944 - Acórdão nº 00035 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09522 - 1944 - Acórdão nº 00135 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 18646 - 1944 - Acórdão nº 00197 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 21823 - 1944 - Acórdão nº 00157 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23046 - 1944 - Acórdão nº 00233 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07736 - 1944 - Acórdão nº 00110 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09340 - 1944 - Acórdão nº 00125 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 07100 - 1944 - Acórdão nº 00333 de 1944 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 18121 - 1944 - Acórdão nº 00200 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18270 - 1944 - Acórdão nº 00205 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19539 - 1944 - Acórdão nº 00350 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 23310 - 1944 - Acórdão nº 00273 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17023 - 1944 - Acórdão nº 00198 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 17724 - 1944 - Acórdão nº 00208 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23316 - 1944 - Acórdão nº 00168 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22750 - 1944 - Acórdão nº 00246 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18717 - 1944 - Acórdão nº 00177 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20891 - 1944 - Acórdão nº 00218 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17617 - 1944 - Acórdão nº 00240 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli