- AC04218
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 11876 - 1944 - Acórdão nº 00300 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
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Processo nº 11876 - 1944 - Acórdão nº 00300 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 17724 - 1944 - Acórdão nº 00208 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17248 - 1944 - Acórdão nº 00316 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 02247 - 1944 - Acórdão nº 00317 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14200 - 1943 - Acórdão nº 00141 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 07727 - 1943 - Acórdão nº 00386 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00310 de 1943 - Relator: Jelmirez Belo Conceição
Processo nº 11057 - 1943 - Acórdão nº 00335 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 06643 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24791 - 1943 - Acórdão nº 00301 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03931 - 1943 - Acórdão nº 00224 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22022 - 1945 - Acórdão nº 00199 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19724 - 1945 - Acórdão nº 00207 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 14086 - 1945 - Acórdão nº 00213 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18203 - 1945 - Acórdão nº 00236 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 14449 - 1945 - Acórdão nº 00124 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 06743 - 1945 - Acórdão nº 00148 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16790 - 1945 - Acórdão nº 00165 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19762 - 1945 - Acórdão nº 00243 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20171 - 1945 - Acórdão nº 00311 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno