- AC05834
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02060 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
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Mostrando 33 resultados
Descrição arquivística- AC14696
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14233 - 1939 - Acórdão nº 01607 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02256
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 13214 - 1942 - Acórdão nº 00147 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC02228
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23589 - 1943 - Acórdão nº 00145 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03497
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11056 - 1943 - Acórdão nº 00239 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC05331
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23763 - 1943 - Acórdão nº 00416 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02347
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13062 - 1936 - Acórdão nº 00153 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC05231
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15632 - 1938 - Acórdão nº 00404 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC05749
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 015609 - 1938 - Acórdão nº 01227 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC01920
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06988 - 1939 - Acórdão nº 00124 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC02151
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC04566
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02959 - 1939 - Acórdão nº 00333 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC00696
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 17562 - 1945 - Acórdão nº 00045 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03294
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22888 - 1942 - Acórdão nº 00222 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC05426
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05526 - 1940 - Acórdão nº 00428 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC02305
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 20625 - 1942 - Acórdão nº 00150 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
- AC05352
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 01095 - 1943 - Acórdão nº 00419 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC04109
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 00201 - 1943 - Acórdão nº 00291 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05434
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01392 - 1939 - Acórdão nº 00429 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02144
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18522 - 1940 - Acórdão nº 00139 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
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