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Processo nº 00689 - 1951 - Acórdão nº 00101 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Processo nº 01727 - 1973 - Acórdão nº 00277 de 1973 - Relator: Luiz Roberto de Rezende Puech

Processo nº 09677 - 1947 - Acórdão nº 00943 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Processo nº 16767 - 1951 - Acórdão nº 01069 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Processo nº 13004 - 1947 - Acórdão nº 01475 de 1947 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Processo nº 08537 - 1947 - Acórdão nº 01552 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches

Processo nº 06182 - 1951 - Acórdão nº 01903 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Parecer n° 002: Solicitante do Parecer: Souza Cruz Sociedade Anônima - A empresa indaga sobre a competência para apreciar e julgar as ações nas quais se postula indenização por dano moral ou patrimonial, decorrente de acidente de trabalho, em que se ques

Parecer n° 003: Solicitante do Parecer: Light - Serviços de Eletricidade S.A - A empresa indaga se "É legitimo e legal o auto-enquadramento efetuado pela empresa no Grau 1, Risco Leve, Taxa de 0,42, tendo em vista que a empresa mantém preponderância de s

Parecer n° 004: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (Stefem) - O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizou ação contra a Companhia Vale do Ri

Parecer n° 005: Solicitante do Parecer: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Codesc - A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), a propósito de Acordos Coletivos de que foi parte, dos quais consta a cláusul

Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Parecer n° 007: Solicitante do Parecer: Brasif Comercial Exportação e Importação Limitada - A empresa, que trabalha com bebidas alcóolicas e perfumes, estoca em grande quantidade essas mercadorias nas lojas e depósitos, e indaga se estariam a caracteriza

Parecer n° 008: Solicitante do Parecer: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - A empresa indaga sobre a necessidade do pagamento do adicional de periculosidade aos funcionários que trabalham na área de abastecimento dos aviões. Adicional de

Parecer n° 009: Solicitante do Parecer: Não identificada. - A empresa indaga sobre os casos de aeronautas que são transferidos de base domiciliar com ajuda de custo da empresa, mas seus familiares continuam residindo na base anterior, e assim questiona:

Parecer n° 011: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Versa a consulta sobre a legitimidade do pagamento, ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce (Companhia Vale do Rio Doce), da retribuição fixada pelo Conselho de Administração

Parecer n° 012: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa, tendo em vista as modificações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n° 11.180, de 23 de setembro de 2005, indaga: a) os contratos de aprend

Parecer n° 013: Solicitante do Parecer: Francisco Galvão de Carvalho - O solicitante do parecer reclamou contra a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, e a Junta responsável pelo julgamento indeferiu a prova testemunhal do Reclamante, que protestou

Parecer n° 014: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O parecer trata sobre o atestado médico, o salário-doença e a remuneração do repouso semanal e em feriados. Atestado médico para comprovar ausência ao serviço. Ordem preferencial para todos os e