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Parecer n° 330: Solicitante do Parecer: São Paulo Railway Co - Falta grave de abandono de emprego. Abandono de emprego pelo estado de saúde. Solicitação de aposentadoria por invalidez.

Parecer n° 331: Solicitante do Parecer: Leopoldina - Houve a separação da gratificação de isalubridade do ordenado mensal, soldando o pagamento daquela por intermédio de impressos. Justificativa por trabalhar em zona insalubre.

Parecer n° 332: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não integração, no contrato de trabalho dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce, de suposta cláusula, resultante de ajuste tácito, em virtude da qual passariam eles a ter di

Parecer n° 333: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Beneficiário não está beneficiado pela VALIA. Prêmio Aposentadoria. Requerido após a caducidade da norma regulamentar.

Parecer n° 334: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente não pleiteou o prêmio aposentadoria. A Companhia Vale do Rio Doce não foi chamada a integar a relação processual. Prêmio Aposentadoria.

Parecer n° 335: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não Identificada. O prêmio-desempenho, que é concedido pela Companhia Vale do Rio Doce, sem que esteja obrigada, é somente quando sua Diretoria entende que os resultados obtidos

Parecer n° 336: Solicitante do Parecer: Cia de Carris, Luz e Força do Rio e Janeiro Limitada - A Cia. esclarece que o suplicante não procurou reassumir suas funções, causando uma falta grave por abandono de emprego. Reintegração de empregado (motorneiro)

Parecer n° 337: Solicitante do Parecer: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários - Foi feito o rebaixamento de cargo do reclamante pois a criação de um novo cargo fora expressamente negada pelo Conselho. Rebaixamento de Função.

Parecer n° 338: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O projeto do novo regulamento de cargos e salarios subistuirá, com vantagem, o que se acha em vigor. Além de ser mais simples e possibilitar melhor integração dos empregaodos na

Parecer n° 339: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Revogação das disposições alusivas ao pagamento de salário-família, além do que resulta das normas legias em vigor. Viabilidade do congelamento das quotas do salário-família no v

Parecer n° 340: Solicitante do Parecer: Empresas Públicas e Sociedades de Economias Mistas - Vigência do limite de retribuição, fixado pelo Decreto-lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987, no concernente aos dirigentes, conselheiros e empregadores de socie

Parecer n° 341: Solicitante do Parecer: Não identificado. - O empregado mensalista perde também a remuneração do dia de repouso semanal, se houver faltado um ou mais dias da semana. Repouso semanal remunerado. Mensalista que falta ao serviço.

Parecer n° 342: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento aos empregados nomeados para o MME, os correspondentes adicionais de tempo de serviço e o salário familia. Supensão do contrato de trabalho.

Parecer n° 343: Solicitante do Parecer: Empreza Z - Execução das atividades de estiva, conferência, movimentação e armazenagem de mercadorias no proprio terminal de produtos diversos. Terceirização de serviços prontuários. Legitimidade ativa do MPT.

Parecer n° 344: Solicitante do Parecer: Unibanco - Consulta sobre o conceito de cargo de confiança do bancário e o campo de abrangência da ação civil pública. Cargos de Confiança.

Parecer n° 345: Solicitante do Parecer: Ilhoyd Brasileiro - Falta grave do funcinário por embriaguez em serviço. Falta Grave. Embriaguez.

Parecer n° 346: Solicitante do Parecer: Besc - Banco do Estado de Santa Catarina - Desde o primeiro mês de trabalho o empregado já percebia salário e horas extras. Alguns outros, ao serem admitidos, também com jornada de 6 horas, eram comissionados simul

Parecer n° 347: Solicitante do Parecer: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Consequências jurídicas do acréscimo da Jornada de trabalho de seus servidores, de 6 para 8 horas, realizada através de opção dos antigos servidores, seja por meio

Parecer n° 348: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce propôs aos empregados que passassem a compor o plano básico de treze salários anuais, cujo valor anual totalizava a quantia que vinham recebendo com

Parecer n° 349: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce, em determinadas situações, fornece gratuitamente passe ferroviário a seus emprgados. Habitação ou Auxilio Moradia. Passe ferroviário concedidos a e