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Parecer n° 128: Solicitante do Parecer: Valia - A APOSVALE requereu ao Conselho de Curadores um reexame de uma decisão tomada, que negou o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários. Essa resolução se deu, em parte, por causa de um pa

Parecer n° 129: Solicitante do Parecer: Valia - A VALIA tem a intenção de realizar reajustes às suplementações de aposentadoria e, para isso, indaga se tem competência para decidir sobre tal, baseado em alguns artigos e incisos e, caso confirmada a compe

Parecer n° 130: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações sobre as mudanças que ocorreram na constituição de 1988, que estabeleceram uma carga horária semanal diferente ao contrato dos ferroviários da Companhia Vale do Rio Do

Parecer n° 131: Solicitante do Parecer: Valia - Empresa indaga sobre os casos em que a suplementação de aposentadoria deixa os funcionários acima do teto salarial de contribuição da Previdência Social e busca métodos de proceder juridicamente corretos e

Parecer n° 132: Solicitante do Parecer: Valia - Indagação sobre o período de requerimento da suplementação após o funcionário se aposentar e quais são os mecanismos jurídicos que asseguram, tanto para a empresa, quanto para o funcionário, a seguridade de

Parecer n° 133: Solicitante do Parecer: Valia - Indagações acerca de um Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce e os sindicatos representativos de seus empregados em que a VALIA questiona se esse acordo tem diferenças com o

Parecer n° 134: Solicitante do Parecer: Valia - Trata de prazo para o empregado despedido requerer sua permanência na Fundação, quando a data de rescisão é alterada na Justiça do Trabalho e de como isso influencia na suplementação de aposentadoria. Suple

Parecer n° 135: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Superintendente de Recursos Humanos do Companhia Vale do Rio Doce indaga o exato alcance do item 23 do acordo em questão que altera a data-base previamente estabelecida e trabalh

Parecer n° 136: Solicitante do Parecer: Não Identificada - Arnaldo Sussekind disserta sobre como a rejeição de um Decreto-lei pelo Congresso Nacional teve efeito na restauração de outro Decreto-lei, o qual se pretendia revogar e as implicações jurídicas

Parecer n° 137: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Companhia Vale do Rio Doce indaga se, havendo vagas, é obrigada a procurar no mercado de reabilitados ou portadores de deficiência, ou se a lei apenas pretende coibir discriminaç

Parecer n° 138: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga sobre como proceder acerca da contribuição sindical de seus funcionários em acordo firmado entre ela e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Ferro e Metais

Parecer n° 139: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se é legítima a desistência em comum acordo entre ela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de

Parecer n° 140: Solicitante do Parecer: Banco Halles - Empresa indaga sobre a relação de trabalho de empregado que é eleito a cargo de Diretoria e que tem contrato rescindido antes de sua posse e depois tem intenção de continuar o cargo de qual foi demit

Parecer n° 141: Solicitante do Parecer: Suman - Consulta sobre se a correção de desvios de função, importando em aumento de despesas, se inclui nas proibições constantes no Art. 1 do Decreto n 91.904. Desvios de função

Parecer n° 143: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre como proceder no caso de desrespeito hierárquico em acordo com as regulamentações internas da Companhia Vale do Rio Doce. Direito a petição exercida com desrespeit

Parecer n° 144: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indagou acerca do empregado, designado à subsidiária no exterior, ficar sujeito à legislação social-trabalhista do país em questão. Além disso, a devida subsidiária ser

Parecer n° 145: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta versa sobre a aplicação do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.971, de 1982, a empregados da Companhia Vale do Rio Doce que exercem, a tempo parcial, cargos de diretor da DOCE

Parecer n° 146: Solicitante do Parecer: SUJUR - A SUJUR questiona se um empregado, que exerce a função de Diretor da Companhia Vale do Rio Doce, é membro do Conselho de Administração da Rio Doce Europa e que recebe os honorários apenas da primeira função

Parecer n° 147: Solicitante do Parecer: Sujur - A empresa questiona sobre a validade das opções manifestadas pelo empregado, que é funcionário da Companhia Vale do Rio Doce como Vice-Presidente e acumula essa função com a de Diretor-Presidente da AMZA, n

Parecer n° 148: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Este Parecer explica as questões tratadas no Parecer CT-09/80, que fala sobre um empregado da Companhia Vale do Rio Doce, administrador desta sociedade empregadora e de um das su