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Estrada de Ferro Maricá
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Acórdão de 1928

Acórdão de 1928

  • AC16632
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 21261 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1931

Acórdão de 1931

  • AC17842
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 04106 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1931

Acórdão de 1931

  • AC17645
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00777 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1931

  • AC17842
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 04106 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1931

  • AC17645
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00777 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1932

Acórdão de 1932

  • AC17487
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 11256 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gabriel Loureiro da Silva Bernardes

Acórdão de 1932

  • AC17487
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 11256 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gabriel Loureiro da Silva Bernardes

Acórdão de 1933

  • AC17373
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 06637 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão de 1933

Acórdão de 1933

  • AC17373
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 06637 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Reclamação Trabalhista nº 4.678/1927

Reclamação Trabalhista nº 4.678/1927

  • RC-FER-CNT-04678-1927
  • File
  • 05/09/1927 a 13/12/1936

    • Part of Untitled

O reclamante, João de Carvalho Junior, foi exonerado do cargo de Superintendente da Estrada de Ferro Maricá contando com mais de dez anos no serviço. Sendo, portanto, o empregado estável, o Conselho Nacional do Trabalho condenou a empresa a readmiti-lo no cargo por acórdão de 15 de dezembro de 1927, com direito ao pagamento dos respectivos vencimentos, desde a data da demissão. Não tendo a empresa cumprido o citado acórdão, o CNT resolveu aplicar multa até a efetiva readmissão do empregado.