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Acórdão de 1936

  • AC16479
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão de 1936

  • AC15189
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão de 1936

  • AC14834
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 08079 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 00201 de 1940

  • AC03026
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 17582 - 1940 - Acórdão nº 00201 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00924 de 1940

  • AC14661
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 06390 - 1940 - Acórdão nº 00924 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 01148 de 1939

  • AC16376
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00804 - 1939 - Acórdão nº 01148 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante

Acórdão nº 01379 de 1937

  • AC17102
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 19109 - 1937 - Acórdão nº 01379 de 1937 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 01381 de 1938

  • AC17172
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02010 - 1938 - Acórdão nº 01381 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01819 de 1939

  • AC16622
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Reclamação Trabalhista nº 11.084/1936

Reclamação Trabalhista nº 11.084/1936

  • RC-FER-CNT-11084-1936
  • File
  • 27/08/1936 a 20/05/1938

    • Part of Untitled

Vistos e relatados os autos do processo em que a secretaria de estado dos negócios do trabalho, indústria e comércio encaminha proposta de demissão do funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, Osmario Freitas da Silva Santos. Considerando que, segundo o inquérito constante dos autos, o referido ferroviário, que conta com mais de 10 anos de serviço, é acusado de haver abandonado o trabalho, sem causa justificada. A comissão de inquérito publicou edital convidando o acusado para se defender, não havendo ele atendido a convocação. Resolvem os membros da Primeira Câmara do CNT julgar procedente a acusação feita pela estrada, para autorizar a demissão do ferroviário Osmario Freitas da Silva Santos, facultando a este o direito de recurso.

Reclamação Trabalhista nº 11.084/1936

  • RC-FER-CNT-11084-1936
  • File
  • 27/08/1936 a 20/05/1938

    • Part of Untitled

Vistos e relatados os autos do processo em que a secretaria de estado dos negócios do trabalho, indústria e comércio encaminha proposta de demissão do funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, Osmario Freitas da Silva Santos. Considerando que, segundo o inquérito constante dos autos, o referido ferroviário, que conta com mais de 10 anos de serviço, é acusado de haver abandonado o trabalho, sem causa justificada. A comissão de inquérito publicou edital convidando o acusado para se defender, não havendo ele atendido a convocação. Resolvem os membros da Primeira Câmara do CNT julgar procedente a acusação feita pela estrada, para autorizar a demissão do ferroviário Osmario Freitas da Silva Santos, facultando a este o direito de recurso.

Reclamação Trabalhista nº 8.858/1933

Reclamação Trabalhista nº 8.858/1933

  • RC-FER-CNT-08858-1933
  • File
  • 12/08/1933 a 12/04/1934

    • Part of Untitled

José Pedro foi demitido, após inquérito administrativo, por abandono de emprego. Embora intimado por edital a reassumir o cargo, o empregado não compareceu dentro do prazo de trinta dias, caracterizando o abandono de emprego. Nesse sentido, o CNT autorizou a demissão de José Pedro.

Reclamação Trabalhista nº 8.858/1933

  • RC-FER-CNT-08858-1933
  • File
  • 12/08/1933 a 12/04/1934

    • Part of Untitled

José Pedro foi demitido, após inquérito administrativo, por abandono de emprego. Embora intimado por edital a reassumir o cargo, o empregado não compareceu dentro do prazo de trinta dias, caracterizando o abandono de emprego. Nesse sentido, o CNT autorizou a demissão de José Pedro.