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Ferroviário
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Acórdão nº 00022 de 1938

  • AC00340
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 17884 - 1938 - Acórdão nº 00022 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 00029 de 1940

  • AC00452
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 00007 - 1940 - Acórdão nº 00029 de 1940 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00068 de 1938

  • AC01061
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13123 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00073 de 1940

  • AC01145
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 16656 - 1940 - Acórdão nº 00073 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00120 de 1940

  • AC01857
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00140 de 1939

  • AC02151
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00150 de 1941

  • AC02302
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 11260 - 1941 - Acórdão nº 00150 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00200 de 1939

  • AC03016
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 21389 - 1939 - Acórdão nº 00200 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00201 de 1941

  • AC03023
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 12834 - 1941 - Acórdão nº 00201 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00203 de 1943

  • AC03044
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 00892 - 1943 - Acórdão nº 00203 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00279 de 1943

  • AC03961
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 10243 - 1943 - Acórdão nº 00279 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00281 de 1939

  • AC03993
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 4665 - 1939 - Acórdão nº 00281 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00282 de 1939

  • AC03999
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04937 - 1939 - Acórdão nº 00282 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Parecer n° 222

Parecer n° 222

Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - A empresa indaga quanto á possibilidade jurídica de adotar a monocondução, isto é, que as suas locomotivas sejam conduzidas exclusivamente por um único maquinista, sem a companhia

Parecer n° 222

Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - A empresa indaga quanto á possibilidade jurídica de adotar a monocondução, isto é, que as suas locomotivas sejam conduzidas exclusivamente por um único maquinista, sem a companhia

Parecer n° 223

Parecer n° 223: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) A empresa ferroviária que utilizava o sistema de condução em duplas (maquinista e assistente) em suas composições férreas está legalmente obrigada a manter tal sistema? Ou ela

Parecer n° 223

Parecer n° 223

Parecer n° 223: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) A empresa ferroviária que utilizava o sistema de condução em duplas (maquinista e assistente) em suas composições férreas está legalmente obrigada a manter tal sistema? Ou ela

Parecer n° 224

Parecer n° 224

Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também

Parecer n° 224

Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também

Parecer n° 225

Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Anônima - doc. repetido Ferroviária. Monocondução de locomotiva.

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