Showing 11 results

Archival description
Assistência Médica
Advanced search options

Find results with:

in
Add new criteria

Limit results to:

Filter results by:

Filter by date range:

Use these options to specify how the date range returns results. "Exact" means that the start and end dates of descriptions returned must fall entirely within the date range entered. "Overlapping" means that any description whose start or end dates touch or overlap the target date range will be returned.
Print preview Hierarchy View:
Descending

2 results with digital objects Show results with digital objects

Reclamação Trabalhista nº 5.178/1941

Reclamação Trabalhista nº 5.178/1941

  • RC-MAR-CNT-05178-1941
  • File
  • 18/03/1941 a 22/01/1943

    • Part of Untitled

O empregado interpôs recurso ordinário à decisão da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, que julgou prescrito seu direito na reclamação apresentada contra a empresa. Visto que aos funcionários desta companhia se aplicavam os princípios da legislação social “tão somente quanto a empréstimos, assistência médica, aposentadoria e pensões”, o CNT julgou-se incompetente para apreciar os autos, em virtude de ser a Lloyd Brasileiro – Patrimônio Nacional – uma das partes litigantes. Artur Martini recorreu da sentença, porém o Conselho decidiu não conhecer dos embargos.

Reclamação Trabalhista nº 5.178/1941

  • RC-MAR-CNT-05178-1941
  • File
  • 18/03/1941 a 22/01/1943

    • Part of Untitled

O empregado interpôs recurso ordinário à decisão da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, que julgou prescrito seu direito na reclamação apresentada contra a empresa. Visto que aos funcionários desta companhia se aplicavam os princípios da legislação social “tão somente quanto a empréstimos, assistência médica, aposentadoria e pensões”, o CNT julgou-se incompetente para apreciar os autos, em virtude de ser a Lloyd Brasileiro – Patrimônio Nacional – uma das partes litigantes. Artur Martini recorreu da sentença, porém o Conselho decidiu não conhecer dos embargos.

Parecer n° 101

Parecer n° 101: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da inclusão dos enteados do empregado na assistência médica que a empresa oferece, considerando que o emprega não é casado no civil. Beneficiários de assistência méd

Parecer n° 101

Parecer n° 101

Parecer n° 101: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da inclusão dos enteados do empregado na assistência médica que a empresa oferece, considerando que o emprega não é casado no civil. Beneficiários de assistência méd

Acórdão nº 00913 de 1938

  • AC13937
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13777 - 1938 - Acórdão nº 00913 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00275 de 1940

  • AC03923
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 21035 - 1940 - Acórdão nº 00275 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00125 de 1940

  • AC01934
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 03047 - 1940 - Acórdão nº 00125 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão de 1938

  • AC13995
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 6689 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão de 1935

  • AC05813
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Part of Untitled

Processo nº 02674 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão de 1932

  • AC06290
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 101800 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha

Acórdão de 1929

  • AC15130
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 22116 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Américo Ludolf