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Parecer n° 196

Parecer n° 196: Solicitante do Parecer: Policlínica Geral do Rio de Janeiro - Questiona-se sobre se o duplo exercício de funções estaria a prejudicar o benefício, tendo em vista que a condição principalé a de que os dirigentes da instituição não percebam

Parecer n° 196

Parecer n° 196

Parecer n° 196: Solicitante do Parecer: Policlínica Geral do Rio de Janeiro - Questiona-se sobre se o duplo exercício de funções estaria a prejudicar o benefício, tendo em vista que a condição principalé a de que os dirigentes da instituição não percebam

Parecer n° 056

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Parecer n° 056

Parecer n° 056

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Acórdão nº 01809 de 1938

Acórdão nº 01809 de 1938

  • AC15198
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 12848 - 1938 - Acórdão nº 01809 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01809 de 1938

  • AC15198
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 12848 - 1938 - Acórdão nº 01809 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01631 de 1939

  • AC16934
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 13702 - 1939 - Acórdão nº 01631 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01631 de 1939

Acórdão nº 01631 de 1939

  • AC16934
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 13702 - 1939 - Acórdão nº 01631 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01358 de 1939

  • AC16370
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 13091 - 1939 - Acórdão nº 01358 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01358 de 1939

Acórdão nº 01358 de 1939

  • AC16370
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 13091 - 1939 - Acórdão nº 01358 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01272 de 1937

Acórdão nº 01272 de 1937

  • AC16663
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 14893 - 1937 - Acórdão nº 01272 de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 01272 de 1937

  • AC16663
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 14893 - 1937 - Acórdão nº 01272 de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 01095 de 1936

Acórdão nº 01095 de 1936

  • AC06030
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09079 - 1936 - Acórdão nº 01095 de 1936 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 01095 de 1936

  • AC06030
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09079 - 1936 - Acórdão nº 01095 de 1936 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 01057 de 1937

Acórdão nº 01057 de 1937

  • AC14999
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 18871 - 1937 - Acórdão nº 01057 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 01057 de 1937

  • AC14999
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 18871 - 1937 - Acórdão nº 01057 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00827 de 1939

Acórdão nº 00827 de 1939

  • AC16599
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04021 - 1939 - Acórdão nº 00827 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00827 de 1939

  • AC16599
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04021 - 1939 - Acórdão nº 00827 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00736 de 1939

  • AC16411
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03528 - 1939 - Acórdão nº 00736 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 00736 de 1939

Acórdão nº 00736 de 1939

  • AC16411
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03528 - 1939 - Acórdão nº 00736 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes

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