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Parecer n° 050

  • 2022-05-19/0
  • File
  • 07-08-1990
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Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Parecer n° 006

  • 2022-05-19/0
  • File
  • 27-11-1985
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Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Acórdão nº 01822 de 1949

  • AC09230
  • File
  • 01/01/1949 a 01/12/1949
  • Part of Untitled

Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches

Acórdão nº 00101 de 1951

  • AC09352
  • File
  • 01/01/1951 a 01/12/1951
  • Part of Untitled

Processo nº 00689 - 1951 - Acórdão nº 00101 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 00943 de 1947

  • AC14004
  • File
  • 01/01/1947 a 01/12/1947
  • Part of Untitled

Processo nº 09677 - 1947 - Acórdão nº 00943 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01069 de 1951

  • AC14903
  • File
  • 01/01/1951 a 01/12/1951
  • Part of Untitled

Processo nº 16767 - 1951 - Acórdão nº 01069 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 01552 de 1947

  • AC16544
  • File
  • 01/01/1947 a 01/12/1947
  • Part of Untitled

Processo nº 08537 - 1947 - Acórdão nº 01552 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01475 de 1947

  • AC17004
  • File
  • 01/01/1947 a 01/12/1947
  • Part of Untitled

Processo nº 13004 - 1947 - Acórdão nº 01475 de 1947 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01903 de 1951

  • AC17012
  • File
  • 01/01/1951 a 01/12/1951
  • Part of Untitled

Processo nº 06182 - 1951 - Acórdão nº 01903 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 00277 de 1973

  • AC95101
  • File
  • 01/01/1973 a 01/12/1973
  • Part of Untitled

Processo nº 01727 - 1973 - Acórdão nº 00277 de 1973 - Relator: Luiz Roberto de Rezende Puech

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1931.

  • Ata_CNT-002
  • File
  • 08/01/1931 a 05/11/1931
  • Part of Untitled

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), realizadas em 1931. Eleições para cargos e decisões pontuais sobre questões trabalhistas, indo desde decisões sobre questões legais do momento até decisões pontuais sobre conflitos de trab

Conselho Nacional do Trabalho

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