8 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Processo nº 10243 - 1943 - Acórdão nº 00279 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 00892 - 1943 - Acórdão nº 00203 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - A empresa indaga quanto á possibilidade jurídica de adotar a monocondução, isto é, que as suas locomotivas sejam conduzidas exclusivamente por um único maquinista, sem a companhia
Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também
Reclamação Trabalhista nº 14.770/1938
A Estrada de Ferro, não conformada com a resolução da decisão da 1ª Câmara do Conselho Pleno, que mandou reintegrar o ferroviário Henrique Silveira da Silva com direito aos salários atrasados, recorreu da mesma ao Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no sentido de ser reformada a decisão. Por ordem do senhor presidente e tendo o recurso interposto pela Estrada, a resolução do CNT deixou de conhecer o pedido por falta de fundamento legal.
Reclamação Trabalhista nº 14.770/1938
A Estrada de Ferro, não conformada com a resolução da decisão da 1ª Câmara do Conselho Pleno, que mandou reintegrar o ferroviário Henrique Silveira da Silva com direito aos salários atrasados, recorreu da mesma ao Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no sentido de ser reformada a decisão. Por ordem do senhor presidente e tendo o recurso interposto pela Estrada, a resolução do CNT deixou de conhecer o pedido por falta de fundamento legal.
Processo nº 17884 - 1938 - Acórdão nº 00022 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 16656 - 1940 - Acórdão nº 00073 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 00007 - 1940 - Acórdão nº 00029 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Anônima - doc. repetido Ferroviária. Monocondução de locomotiva.
Parecer n° 323: Solicitante do Parecer: Cia Mogiana de Estradas de Ferro - Consulta se há a caracterização do abandono de emprego na análise do caso concreto e se pode ser autorizada a demissão do empregado. Inquérito Administrativo
Reclamação Trabalhista nº 13.607/1939
A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de abandono de serviço sem justificativa. A ausência do empregado ocorreu por motivo justo, pois este estava incapacitado para quase toda espécie de serviço ferroviário, devido à perda de boa parte da visão em decorrência de um acidente. Assim sendo, o CNT julgou improcedente a acusação, cabendo à companhia, se não pudesse lhe dar cargo compatível com sua situação, promover sua aposentadoria.
Processo nº 11260 - 1941 - Acórdão nº 00150 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 12834 - 1941 - Acórdão nº 00201 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 13123 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Parecer n° 455: Solicitante do Parecer: Supad - Solicitação ao Superintendente de Pelotização: "informações pormenorizadas a respeito" de Ofício recebido acerca de tributos. Enquadramento Sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce
Reclamação Trabalhista nº 13.607/1939
A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de abandono de serviço sem justificativa. A ausência do empregado ocorreu por motivo justo, pois este estava incapacitado para quase toda espécie de serviço ferroviário, devido à perda de boa parte da visão em decorrência de um acidente. Assim sendo, o CNT julgou improcedente a acusação, cabendo à companhia, se não pudesse lhe dar cargo compatível com sua situação, promover sua aposentadoria.
Parecer n° 223: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) A empresa ferroviária que utilizava o sistema de condução em duplas (maquinista e assistente) em suas composições férreas está legalmente obrigada a manter tal sistema? Ou ela
Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade