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Processo nº 08585 - 1939 - Acórdão nº 01069 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16045 - 1942 - Acórdão nº 00008 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00479 - 1943 - Acórdão nº 00050 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24682 - 1943 - Acórdão nº 00209 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 18115 - 1944 - Acórdão nº 00312 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03964 - 1945 - Acórdão nº 00267 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04873 - 1940 - Acórdão nº 00151 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 08585 - 1939 - Acórdão nº 01069 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 24919 - 1944 - Acórdão nº 00370 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Parecer n° 299: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o que dispõe o Art 7º, XIV, da Constituição Federal, que trata das jornadas de trabalho em turnos de revezamento e das suas consequências para a empresa. Jornada d
Processo nº 03964 - 1945 - Acórdão nº 00267 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04900 - 1941 - Acórdão nº 00166 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Parecer n° 306: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Propostas para adoção de novas escalas de trabalho, com revezamento diurno e noturno dos empregados. Escala de revezamento para trabalho contínuo. Apreciação das propostas dos De
Parecer n° 390: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre a possibilidade de ser admitido transporte público regular para executar os serviços que empresa ora empreende. E indaga: a) O fato de exigir identificação no
Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Anônima - doc. repetido Ferroviária. Monocondução de locomotiva.
Processo nº 04873 - 1940 - Acórdão nº 00151 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 01296 - 1944 - Acórdão nº 00248 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 24783 - 1944 - Acórdão nº 00390 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18591 - 1945 - Acórdão nº 00333 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12866 - 1945 - Acórdão nº 00005 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno