- AC01481
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20818 - 1944 - Acórdão nº 00094 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 20818 - 1944 - Acórdão nº 00094 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17025 - 1944 - Acórdão nº 00414 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 17691 - 1944 - Acórdão nº 00830 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10452 - 1944 - Acórdão nº 00552 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 07709 - 1944 - Acórdão nº 00755 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 01686 - 1944 - Acórdão nº 00502 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08469 - 1944 - Acórdão nº 00625 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14017 - 1944 - Acórdão nº 00791 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 01684 - 1944 - Acórdão nº 00544 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22151 - 1944 - Acórdão nº 00664 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03022 - 1944 - Acórdão nº 00534 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13954 - 1944 - Acórdão nº 00824 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00827 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00900 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08664 - 1944 - Acórdão nº 00620 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18989 - 1944 - Acórdão nº 00638 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07701 - 1944 - Acórdão nº 00039 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16354 - 1944 - Acórdão nº 00164 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20904 - 1944 - Acórdão nº 00183 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20821 - 1944 - Acórdão nº 00214 de 1944 - Relator: Ozéas Mota