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Parecer n° 290: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta se a contribuição previdenciária, referente à gratificação anual compulsória, deve incidir sobre a Gratificação especial instituída pelo Regulamento do Pessoal
Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados
Parecer n° 015: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer analisa um outro, relativo ao débito da Companhia Vale do Rio Doce à incidência de contribuições previdenciárias sobre as gratificações semestrais. Ato Administrativo V
Processo nº 00196 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 21996 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 00214 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
Processo nº 00477 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 00749 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 06500 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 00365 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos de Figueiredo
Processo nº - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 14409 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 10593 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 00625 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 02927 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 02302 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 00513 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 05056 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00041 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 21314 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho