- AC04302
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 05501 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20574 - 1940 - Acórdão nº 00133 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04221 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03452 - 1939 - Acórdão nº 00649 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04047 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03681 - 1939 - Acórdão nº 00299 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02056 - 1939 - Acórdão nº 00170 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 01482 - 1939 - Acórdão nº 00268 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 21350 - 1945 - Acórdão nº 00368 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 08174 - 1941 - Acórdão nº 00139 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 15916 - 1940 - Acórdão nº 00233 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02998 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 19849 - 1938 - Acórdão nº 00261 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03989 - 1939 - Acórdão nº 00580 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03584 - 1939 - Acórdão nº 00251 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 08424 - 1939 - Acórdão nº 00008 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04118 - 1939 - Acórdão nº 00289 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04750 - 1938 - Acórdão nº 01066 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 07483 - 1940 - Acórdão nº 00182 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho