- AC09486
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18799 - 1945 - Acórdão nº 01057 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
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Processo nº 18799 - 1945 - Acórdão nº 01057 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 20189 - 1945 - Acórdão nº 00582 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 07703 - 1944 - Acórdão nº 00621 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10452 - 1944 - Acórdão nº 00552 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11933 - 1945 - Acórdão nº 00827 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches
Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches
Processo nº 15518 - 1943 - Acórdão nº 00470 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01684 - 1944 - Acórdão nº 00544 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08068 - 1945 - Acórdão nº 00956 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16722 - 1945 - Acórdão nº 00666 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 10818 - 1943 - Acórdão nº 00443 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 00487 - 1945 - Acórdão nº 00907 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01229 - 1945 - Acórdão nº 00632 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17691 - 1944 - Acórdão nº 00830 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07709 - 1944 - Acórdão nº 00755 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 01668 - 1945 - Acórdão nº 00948 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17768 - 1945 - Acórdão nº 00520 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06687 - 1945 - Acórdão nº 00502 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 137 - 1945 - Acórdão nº 00589 de 1945 - Relator: Ozéas Motta