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Acórdão de 1928

  • AC07365
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 21276 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Mário de Andrade Ramos

Acórdão nº 00016 de 1944

  • AC00249
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 16162 - 1944 - Acórdão nº 00016 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00025 de 1942

  • AC00395
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 24207 - 1942 - Acórdão nº 00025 de 1942 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00066 de 1945

  • AC01025
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 12162 - 1945 - Acórdão nº 00066 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00076 de 1938

  • AC01185
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13000 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00156 de 1944

  • AC02395
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 21538 - 1944 - Acórdão nº 00156 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00171 de 1944

  • AC02627
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 23607 - 1944 - Acórdão nº 00171 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00173 de 1943

  • AC02648
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 18050 - 1943 - Acórdão nº 00173 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00180 de 1942

  • AC02746
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 05112 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00252 de 1943

  • AC03651
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00284 de 1945

  • AC04021
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 00498 - 1945 - Acórdão nº 00284 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00315 de 1945

  • AC04383
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 18983 - 1945 - Acórdão nº 00315 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00382 de 1945

  • AC05022
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 21104 - 1945 - Acórdão nº 00382 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00421 de 1943

  • AC05369
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 09769 - 1943 - Acórdão nº 00421 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00751 de 1944

  • AC14946
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 25412 - 1944 - Acórdão nº 00751 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01727 de 1940

  • AC05572
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 10688 - 1940 - Acórdão nº 01727 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz

Parecer n° 033

Parecer n° 033

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 033

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 054

Parecer n° 054: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro solicita pronunciamento sobre a "contribuição confederativa", a que se refere o art. 8º, nº IV, da Constituição. Contrib

Parecer n° 054

Parecer n° 054

Parecer n° 054: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro solicita pronunciamento sobre a "contribuição confederativa", a que se refere o art. 8º, nº IV, da Constituição. Contrib

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