- AC02930
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18646 - 1944 - Acórdão nº 00197 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14021 - 1944 - Acórdão nº 00345 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19539 - 1944 - Acórdão nº 00350 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21578 - 1944 - Acórdão nº 00264 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 18115 - 1944 - Acórdão nº 00312 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 18825 - 1944 - Acórdão nº 00323 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21129 - 1945 - Acórdão nº 00191 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 06004 - 1945 - Acórdão nº 00342 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17305 - 1945 - Acórdão nº 00345 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20363 - 1945 - Acórdão nº 00375 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 15425 - 1945 - Acórdão nº 00024 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00992 - 1945 - Acórdão nº 00046 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11220 - 1945 - Acórdão nº 00081 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19716 - 1945 - Acórdão nº 00175 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18995 - 1945 - Acórdão nº 00186 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04806 - 1945 - Acórdão nº 00237 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 00849 - 1945 - Acórdão nº 00321 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17761 - 1945 - Acórdão nº 00117 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10393 - 1945 - Acórdão nº 00155 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto