Showing 239 results

Archival description
Reclamação
Advanced search options
Print preview Hierarchy View:

103 results with digital objects Show results with digital objects

Reclamação Trabalhista nº 5.584/1935

  • RC-FER-CNT-05584-1935
  • File
  • 15/05/1935 a 28/12/1938
  • Part of Untitled

O reclamante, contando mais de dez anos de serviços prestados na Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, relatou que trabalhou na função de ajudante de chefe do tráfego e foi nomeado chefe do tráfego da mesma linha. Após um ano de trabalho foi comunicado pela portaria do Superintendente que a nomeação havia sido tornada sem efeito. Nesse sentido, o reclamante pediu ao Conselho que tomasse as providências, sobretudo no que dizia respeito à indenização da diferença dos vencimentos. Os Membros da 1ª Câmara do CNT julgaram procedente a reclamação, que em parte determinava a empresa que restabelecesse os vencimentos anteriores do empregado, porém sem a obrigação de reconduzi-lo ao cargo de chefe. Antônio, não conformado com o acórdão, opôs embargos à decisão. Contudo, por terem sido apresentados fora do prazo legal, os membros do CNT não reconheceram os embargos.

Reclamação Trabalhista nº 14.428/1939

  • RC-TRB-CNT-14428-1939
  • File
  • 18/07/1938 a 12/01/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou de suspensão e transferência para outra capital. Visto que o funcionário entrou em acordo com a companhia, o CNT determinou o arquivamento do processo.

Acórdão nº 01607 de 1939

  • AC14696
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 14233 - 1939 - Acórdão nº 01607 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00333 de 1939

  • AC04566
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 02959 - 1939 - Acórdão nº 00333 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00124 de 1939

  • AC01920
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 06988 - 1939 - Acórdão nº 00124 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00140 de 1939

  • AC02151
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00429 de 1939

  • AC05434
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 01392 - 1939 - Acórdão nº 00429 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Reclamação Trabalhista nº 14.428/1939

  • RC-TRB-CNT-14428-1939
  • File
  • 18/07/1938 a 12/01/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou de suspensão e transferência para outra capital. Visto que o funcionário entrou em acordo com a companhia, o CNT determinou o arquivamento do processo.

Acórdão nº 00300 de 1939

  • AC04225
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 04142 - 1939 - Acórdão nº 00300 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00281 de 1939

  • AC03993
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 4665 - 1939 - Acórdão nº 00281 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Reclamação Trabalhista nº 10.193/1934

  • RC-ELE-CNT-10193-1934
  • File
  • 18/06/1934 a 28/09/1939
  • Part of Untitled

Alberto Augusto alega que foi dispensado injustamente e solicita a sua reintegração na Companhia. Por não ter cometido falta grave e contar com mais de 10 anos de trabalho, resolveram os membros da 3ª Câmara do CNT julgar procedente a reclamação, para que Alberto fosse reintegrado na Cia, porém sem direito aos salários do período do afastamento. O reclamante pediu embargos, mas foram negados. Em uma terceira tentativa do reclamante, o CNT deferiu o pedido e determinou a reintegração com todos os direitos legais.

Reclamação Trabalhista nº 10.193/1934

  • RC-ELE-CNT-10193-1934
  • File
  • 18/06/1934 a 28/09/1939
  • Part of Untitled

Alberto Augusto alega que foi dispensado injustamente e solicita a sua reintegração na Companhia. Por não ter cometido falta grave e contar com mais de 10 anos de trabalho, resolveram os membros da 3ª Câmara do CNT julgar procedente a reclamação, para que Alberto fosse reintegrado na Cia, porém sem direito aos salários do período do afastamento. O reclamante pediu embargos, mas foram negados. Em uma terceira tentativa do reclamante, o CNT deferiu o pedido e determinou a reintegração com todos os direitos legais.

Reclamação Trabalhista nº 4.568/1935

  • RC-MAR-CNT-04568-1935
  • File
  • 20/04/1935 a 13/10/1939
  • Part of Untitled

O Sindicato dos Operários e Empregados na Indústria de Construção Naval encaminhou ao CNT a reclamação de Manoel Alvez da Cruz, demitido sem que se provasse nenhuma falta grave praticada por ele. Portanto, o CNT julgou a reclamação procedente e determinou sua reintegração ao serviço com todas as vantagens legais. A empresa apresentou embargos à sentença, porém estes foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 4.568/1935

  • RC-MAR-CNT-04568-1935
  • File
  • 20/04/1935 a 13/10/1939
  • Part of Untitled

O Sindicato dos Operários e Empregados na Indústria de Construção Naval encaminhou ao CNT a reclamação de Manoel Alvez da Cruz, demitido sem que se provasse nenhuma falta grave praticada por ele. Portanto, o CNT julgou a reclamação procedente e determinou sua reintegração ao serviço com todas as vantagens legais. A empresa apresentou embargos à sentença, porém estes foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 10.329/1939

  • RC-MAR-CNT-10329-1939
  • File
  • 17/06/1939 a 14/11/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que o dispensou de seu cargo. Visto que o prazo para a reclamação havia prescrito, o CNT julgou improcedente a queixa. O funcionário apresentou embargos à sentença, que foram aceitos, em parte, para reformar a decisão e determinar a reintegração do trabalhador na função de 2º maquinista, sem direito, contudo, ao pagamento dos salários não recebidos.

Reclamação Trabalhista nº 10.329/1939

  • RC-MAR-CNT-10329-1939
  • File
  • 17/06/1939 a 14/11/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que o dispensou de seu cargo. Visto que o prazo para a reclamação havia prescrito, o CNT julgou improcedente a queixa. O funcionário apresentou embargos à sentença, que foram aceitos, em parte, para reformar a decisão e determinar a reintegração do trabalhador na função de 2º maquinista, sem direito, contudo, ao pagamento dos salários não recebidos.

Reclamação Trabalhista nº 8.630/1936

  • RC-MAR-CNT-08630-1936
  • File
  • 20 /07/1936 a 30 /12/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra sua demissão da empresa, alegando contar mais de 10 anos de serviço. Visto que não foram apuradas faltas graves e que Vicent Kervégant comprovou seu direito à estabilidade, o CNT julgou procedente a reclamação e determinou a readmissão do funcionário. A firma recorreu ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio que, à vista do parecer do Procurador, reformou a decisão do CNT.

Reclamação Trabalhista nº 8.630/1936

  • RC-MAR-CNT-08630-1936
  • File
  • 20 /07/1936 a 30 /12/1939
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra sua demissão da empresa, alegando contar mais de 10 anos de serviço. Visto que não foram apuradas faltas graves e que Vicent Kervégant comprovou seu direito à estabilidade, o CNT julgou procedente a reclamação e determinou a readmissão do funcionário. A firma recorreu ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio que, à vista do parecer do Procurador, reformou a decisão do CNT.

Acórdão nº 00428 de 1940

  • AC05426
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 05526 - 1940 - Acórdão nº 00428 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00139 de 1940

  • AC02144
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 18522 - 1940 - Acórdão nº 00139 de 1940 - Relator: João Vilas Boas

Results 81 to 100 of 239