- AC17853
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00900 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00900 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00037 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 00579 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 06342 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 01616 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 11206 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 06539 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 012223 - 1939 - Acórdão nº 01438 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12452 - 1939 - Acórdão nº 00614 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09000 - 1944 - Acórdão nº 00623 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02555 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 05593 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 22318 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 15396 - 1943 - Acórdão nº 00478 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01627 - 1940 - Acórdão nº 00678 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 08221 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 00371 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite