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Descrição arquivística
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

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Terceirização e pejotização - Min Alexandre Ramos
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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Teoria dos Precedentes - Min Hugo Scheuermann
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-PERE · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ049 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a palavra: "impresso", em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ048 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a assinatura de Ruth Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ047 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a frase: "Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes" em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ046 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

5 peças de madeiras contendo os dados do remetente em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ045 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

2 peças de madeira contendo a assinatura de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

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Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ040 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ034 · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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Medalha condecorativa e Diploma (condecoração)
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ030 · Item · 1949
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha e declaração do Centenário do nascimento de Rui Barbosa, concedida pelo Ministro de Estado da Educação e Saúde, em nome do Presidente da República. No anverso, está cunhado o rosto de Rui Barbosa e no reverso, está cunhada a casa onde nasceu Rui Barbosa na Bahia.

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Fotografia
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ028 · Item · 1956
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Álbum de fotografias de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, oferecidas por Francisco Penedo durante a visita de Geraldo Montedônio à cidade. Nessa ocasião, ele falou aos congregados marianos.

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Flâmula
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ025 · Item · 1963
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Flâmula da Faculdade de Direito da UFERJ homenagem dos bacharelandos paulistas aos demais colegas da "turma SERPA LOPES", do ano de 1963

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Medalha comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ018 · Item · 1973
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha de honra ao mérito ofertada pelo Colégio Henrique Lage em comemoração aos 50 anos (1923-1973) formando técnicos para o futuro do Brasil, 16 de junho.

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Medalha devocional
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ017 · Item · 1951
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha de metal cunhada com a face de Pio XII e escrita em latim: "Pivs XII Pont. Maximvs", na outra face: "Conventus Exomnibus Centibus Laicorum Apostolatum Provhendo", 1951.

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Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ016 · Item · 2000
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa ofertada pelo Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em comemoração à Semana do Trabalho.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ007 · Item · 1975
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Geraldo M. Bezerra dos alunos Francisco Bravo, Francisco de Paula, Jacinto Luiz, Julio Lopes, Lucia Aparecida e Mauro Elysio.

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Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ002 · Item · 1977
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao professor Geraldo M. Bezerra de Menezes da turma de 1957 da Faculdade de Direito de Niterói ao ensejo da passagem do 20º aniversário de conclusão do curso.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-042 · Item · 2012
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem à memoria de Arnaldo Lopes Sussekind por sua grande contribuição à garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, quer pelo seu trabalho na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na elaboração da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, que por sua brilhante atuação como membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ministro do Trabalho e Previdência Social, como Procurador-Geral da Justiça do Trabalho e como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do 3º Encontro Nacional de Magistrados doTrabalho Aposentados.

Arnaldo Lopes Sussekind
Placa comemorativa
BR DF TST-ALS-OBJ-041 · Item · 2013
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind, "in memoriam", pela passagem dos setenta anos de fundação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Assembleia Legislativa do Estado de Ceará.

Arnaldo Lopes Sussekind
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-040 · Item · 2010
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao presidente honorário Arnaldo Lopes Sussekind da Academia Nacional de Direito do Trabalho, em reconhecimento pelos elevados serviços prestados pro V. Exa. para o engrandecimento do Direito do Trabalho e desta Academia durante sua gestão como Presidente, confere-lhe a presente homenagem como preito de gratidão.

Arnaldo Lopes Sussekind
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-039 · Item · 2008
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homagem a raridade intelectual e moral, querido homem público e da família e dos amigos, Arnaldo Sussekind personifica valores da fina linhagem nacional e se torna referência obrigatória para a vida juridica do Brasil. Ao eterno Ministro, uma singela homenagem à sua grandeza pessoal e ao seu brilhantismo jurídico, que iluminan a persistência construtiva do Direito do Trabalho, obra que suas mãos iniciaram com competência e sabedoria ímpares. O sincero, fraterno e sempre admirador cumprimento de Luiz Carlos de Araújo, coordenador do evento - Abertura do Ano Judiciário - organizado e realizado pelo Acauã Centro de Conveções Eventos e Lazer.

Arnaldo Lopes Sussekind
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-038 · Item · 1998
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind em reconhecimento à brilhante colaboração prestada ao VII Encontro Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho.

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-037 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas. No anverso, está escrito: "Ordem Timbira - Mérito Judiciário do Trabalho". No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-034 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura do Mérito Judiciário Militar
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-032 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado em formato oval, pendente de um fita amarelo, vermelho e branco. No anverso, ao centro está uma espada com a ponta para cima e uma balança com correntes tríplices e de forma triangular está os distintivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No reverso, está escrito: "Superior Tribunal Militar - Ordem do Mérito Judiciário Militar".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura do Mérito Militar
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-031 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e pendente de uma fita verde e branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura
BR DF TST-ALS-OBJ-029 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura da Ordem do Mérito do Trabalho constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura
BR DF TST-ALS-OBJ-027 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, em formato de estrela de 10 pontas, pendente de uma fita nas cores preto, branco e vermelho. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-026 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, azul, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "1º Centenário de Nascimento - 21 de março 1855-1955. No reverso, está escrito: "Marechal Caetano de Faria".

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-024 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura Arnaldo Süssekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-023 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, verde, amarelo e azul. No anverso, está escrito: "Medalha Arnaldo Süssekind - Academia Nacional de Direito do Trabalho"

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-022 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura da Comenda José Albano Fragoso
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-021 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado pendente de uma fita nas cores azul, amarelo, branco e roxo. No anverso, está escrito: "Patrono José Albano Fragoso - 1829". No reverso, está escrito: "Magistratura do Brasil - Serviços Distintos".

Arnaldo Lopes Sussekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-019 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ínsígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fita nas cores branco e verde. No anverso, está escrito: "Djalma Aranha Marinho" e em alto relevo a face dele. No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região".

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração do Mérito da Segurança do Trabalho
BR DF TST-ALS-OBJ-018 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: cruz verde sobre circulo branco, ambos esmaltados, e circundada pelos dizeres "Mérito da Segurança do Trabalho - D.H.S.T.". No reverso, com o mapa do Brasil e escrito: "Ministério do Trabalho e Previdência Social".

Arnaldo Lopes Sussekind
Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-017 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".

Arnaldo Lopes Sussekind
Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-016 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração do Mérito Legionário
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-015 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul e amarelo. No anverso: o símbolo da Legião Brasileira de Assistência e escrito: "LBA". No reverso: o mapa do Brasil e escrito: "Mérito Legionário".

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração do Mérito da Segurança do Trabalho
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-014 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: o símbolo internacional da segurança do trabalho - cruz verde, em fundo branco, em esmalte a fogo - circunscrito pelos dizeres em alto relêvo - MÉRITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, o rebôrdo em forma dentada. No reverso: o mapa do Brasil, estampado, circundado por um listel com os dizeres MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SNT-DSST

Arnaldo Lopes Sussekind
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-013 · Item · 2011
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, que congrega 16 Confederações de Trabalhadores e 4 Centrais Sindicais.

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração Mérito Santos Dumont
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-012 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal prata escurecida em formato circular e fita com listras azul e amarelo. Anverso: um disco prata escurecido com o rosto em alto relevo de Santos Dumont. Reverso: um disco prata escurecido com o símbolo da Força aérea em alto relevo com a legenda Ministério da Aeronautica e Força aérea Brasileira

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração Mérito Osni G. Tavares
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-011 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado em formato circular e fita com listras verde e amarelo. Anverso: Um disco dourado com a legenda Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas 30 anos ACAT 1963/1993, Reverso: disco dourado com a legenda Ministro Arnaldo Sussekind.

Arnaldo Lopes Sussekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-009 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado em formato circular e fita branca. Anverso: Um disco dourado com uma figura masculina, duas mãos e o mapa da América Latina em alto relevo, Reverso: disco dourado com a legenda Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração Mérito Benjamin Colucci
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-008 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado em formato circular e fita de listras azul e vermelho. Anverso: Um disco dourado com a legenda Mérito Benjamin Colucci JUS, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda 4ª Subseção OAB-MG Juiz de Fora.

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração Mérito Militar
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-007 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e fita branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.

Arnaldo Lopes Sussekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-006 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte vermelho e branco e fita branca, vermelha e preta. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda no centro "NON DUCOR DUCO", Reverso: Mesmo do anverso com a legenda Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Do Trabalho da 2ª Região. Acompanha broche dourado com esmalte vermelho e com a escrita " NON DUCOR DUCO", miniatura dourada com detalhes esmaltados de vermelho.

Arnaldo Lopes Sussekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-005 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte verde, branco e vermelho, tendo ao centro a imagem de Dom Bosco e faixa com listras verde, branco e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque o brasão da República com a legenda Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região.

BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-004 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte azul e o centro amarelo e escrito Labor em dourado e fita azul e amarelo. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda Ordem São José Operário TRT da 23ª Região.

Arnaldo Lopes Sussekind
Condecoração Ordem do Mérito do Trabalho
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-001 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Acompanha broche dourado com a Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho.

BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-NCCA · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-LCJT · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

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Reclamação Trabalhista nº 14.813/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14813-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa requereu demissão do operário carpina, Francisco Severiano, acusando-o de abandono de emprego. A empresa ofereceu diversas testemunhas com discursos diferentes que foram descartados. O funcionário apresentou atestado médico, justificando suas faltas e tornando a acusação indevida. Baseado nesses fatos, o CNT julgou improcedente a reclamação da Companhia e aprovou reintegração do operário ao seu antigo cargo, além do pagamento de todos os seus vencimentos.

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Reclamação Trabalhista nº 14.347/1934
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14347-1934 · Dossiê · 1934
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

José Luiz Pereira, ex-capataz de transportes da Rio Grandense Light and Power Syndicate Ltd., entrou com processo contra sua empregadora no CNT, pois afirmou que, mesmo tendo o direito à Estabilidade, seus salários foram descontados quando foi rebaixado e passou a receber a quantia de 1.400 réis por hora de trabalho na área de reparação de automóveis, em comparação com os 400 mil réis mensais que recebia anteriormente. A empresa contra-argumentou que o cargo do qual José Luiz fora realocado havia sido extinto, porque a empresa encerrou seus serviços de transportes e que, mesmo tendo realocado o trabalhador para outra função, os salários que passou a receber eram equivalentes aos anteriores, com a única diferença de os vencimentos não serem mais mensais. O CNT julgou a reclamação procedente para que o funcionário voltasse a receber seu ordenado de forma mensal, no que foi atendido pela empresa. Pereira reclamou, também, indenizações sobre horas-extras supostamente não pagas, entretanto, esta reivindicação foi julgada improcedente.

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Reclamação Trabalhista nº 14.321/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14321-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

João Baptista, após aderir ao movimento grevista dos seus companheiros de trabalho, foi suspenso durante sete meses, ficando afastado de suas funções contra sua vontade. Requereu o pagamento dos vencimentos atrasados alegando ter mais de dez anos de serviço. Acusado de indisciplina e insubordinação, a empresa alegou que a suspensão foi a forma mais branda de punição que poderia ter aplicado. O CNT julgou procedente o pagamento de apenas quatro dos sete meses requeridos pelo reclamante, devido a Companhia ter mantido João Baptista em seu quadro de funcionários mesmo tendo cometido falta.

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Reclamação Trabalhista nº 11.874/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11874-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miguel Janotta reclamou contra sua demissão requerendo reintegração do cargo de eletricista, tendo mais de vinte anos de serviços prestados à empresa. Questionando a veracidade do tempo de serviço, não houve testemunhas ou prova suficientes que comprovasem o contrário do que o empregado alegou. Em acordo com a Empresa, Miguel Janotta pediu demissão por livre e espontânea vontade, além de ganhar uma indenização e os atrasados referentes ao tempo em que esteve afastado do cargo.

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Reclamação Trabalhista nº 11.646/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11646-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Maria Carolina Neiva requereu reintegração ao seu cargo de parteira do corpo clínico da Caixa de Aposentadorias e Pensões das Companhias Light, Jardim Botânico e S/A du Gás. Foi exonerada de seu cargo por falta de cumprimento dos seus deveres, deixando de atender diversos chamados (partos), havendo reclamação por parte dos associados. Foi demitida pela Junta Administrativa da Caixa e, depois, pelo próprio Presidente.

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Reclamação Trabalhista nº 11.630/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11630-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Benedito Flemming requereu reintegração ao seu cargo e declarou que foi demitido sem justificativa plausível. A empresa alegou, com apresentação de testemunhas, que Benedito era reincidente por instaurar rivalidades no ambiente de trabalho com sua má conduta e moralidade, sendo avisado diversas vezes e demitido para o bem dos outros empregados. O CNT autorizou a demissão do empregado.

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Reclamação Trabalhista nº 11.239/1934
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11239-1934 · Dossiê · 1934
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa abriu inquérito administrativo para investigar a conduta do empregado João Rodrigues da Silva, sob a acusação de atos de indisciplina e de participação em movimentos grevistas. Porém, o CNT constatou que a investigação não seguiu rigorosamente as instruções deste órgão e decidiu pela anulação do inquérito. O funcionário foi readmitido e recebeu os vencimentos relativos ao tempo em que esteve suspenso. Todavia, por motivos pessoais, pediu a exoneração de seu cargo.

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Reclamação Trabalhista nº 11.115/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11115-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ibrahim Augusto de Moura, encarregado da seção elétrica das oficinas de bondes da Companhia Força e Luz de Minas Gerais, demitido sem causa justa, requereu a sua reintegração ao cargo por contar mais de doze anos de serviços prestados. A empresa alegou ter feito acordo com o empregado, comprovando por documentação nos autos. Então, o CNT julgou improcedente a reclamação.

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Reclamação Trabalhista nº 11.077/1934
BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11077-1934 · Dossiê · 1934
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miguel Vasco, operário da Companhia Força e Luz do Paraná, alegou que foi dispensado após pedir licença para tratar de sua saúde. Conforme informação da empresa, o reclamante deixou o serviço voluntariamente em 1930 e não voltou mais. Mediante as informações prestadas, o CNT determinou o arquivamento do processo. O reclamante, não conformado, pediu embargos e argumentou que não abandonou o serviço, mas estava doente, o que não caracterizaria abandono de emprego. Resolveram os membros do CNT conhecer dos embargos e determinar a reintegração do empregado com todos os direitos legais. Embora a companhia tenha tentado embargar o acórdão, o CNT manteve a decisão, porém Miguel Vasco morreu antes de assumir novamente o cargo.

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Reclamação Trabalhista nº 10.864/1933
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-10864-1933 · Dossiê · 1933
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Antônio Moura, instalador e corredor de linha na Companhia Paulista de Força e Luz em Ribeirão Preto, pediu reintegração ao cargo que ocupava. Após ser transferido para uma cidade distante da que morava, implorou à empresa que o deixasse no local onde trabalhava há 23 anos e foi demitido sem justa causa. Antônio Moura foi acusado de embriaguez durante o expediente, incomodando os colegas de trabalho e os clientes, além de abandono do trabalho sem aviso prévio. Embora os primeiros inquéritos instaurados tenham apresentado inconsistência, no último inquérito remetido ao CNT, ficou devidamente comprovada falta grave e foi autorizada a demissão do empregado.

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