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Parecer n° 050

BR BR DF TST BR DF TST-TST-SUS-PAR-2022-05-19/0
Arquivo
07-08-1990

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Parecer n° 006

BR BR DF TST BR DF TST-TST-SUS-PAR-2022-05-19/0
Arquivo
27-11-1985

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Acórdão nº 00001 de 1944

Acórdão nº 00001 de 1944

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00001
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 25693 - 1944 - Acórdão nº 00001 de 1944 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00001 de 1940

Acórdão nº 00001 de 1940

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00002
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00431 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00001 de 1941

Acórdão nº 00001 de 1941

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00003
Arquivo
01/01/1941 a 01/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00944 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00001 de 1939

Acórdão nº 00001 de 1939

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA30-AC00004
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02715 - 1939 - Acórdão nº 00001 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00001 de 1941

Acórdão nº 00001 de 1941

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00005
Arquivo
01/01/1941 a 01/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02966 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00001 de 1940

Acórdão nº 00001 de 1940

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00006
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06555 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00001 de 1940

Acórdão nº 00001 de 1940

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00007
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06717 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00001 de 1943

Acórdão nº 00001 de 1943

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00008
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 11123 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00001 de 1943

Acórdão nº 00001 de 1943

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00009
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 11276 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00001 de 1936

Acórdão nº 00001 de 1936

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA30-AC00010
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15312 - 1936 - Acórdão nº 00001 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00001 de 1938

Acórdão nº 00001 de 1938

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA30-AC00011
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16400 - 1938 - Acórdão nº 00001 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00001 de 1942

Acórdão nº 00001 de 1942

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00012
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 18290 - 1942 - Acórdão nº 00001 de 1942 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00001 de 1940

Acórdão nº 00001 de 1940

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00013
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01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22066/40 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00001 de 1938

Acórdão nº 00001 de 1938

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA30-AC00014
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão nº 00001 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00001 de 1939

Acórdão nº 00001 de 1939

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA30-AC00015
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03813 - 1939 - Acórdão nº 00001 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00002 de 1945

Acórdão nº 00002 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00016
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04384 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00002 de 1945

Acórdão nº 00002 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00016
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04384 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00002 de 1945

Acórdão nº 00002 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00017
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12865 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

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