- AC17086
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00942 - 1936 - Acórdão nº 01470 de 1936 - Relator: José Mathias Costa Baptista
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Processo nº 00942 - 1936 - Acórdão nº 01470 de 1936 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04370 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 01785 - 1939 - Acórdão nº 00571 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 21121 - 1945 - Acórdão nº 00473 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 10768 - 1944 - Acórdão nº 00777 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02560 - 1937 - Acórdão nº 00634 de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04918 - 1936 - Acórdão nº 00092 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 15441 - 1945 - Acórdão nº 00645 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01320 - 1939 - Acórdão nº 00632 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01320 - 1939 - Acórdão nº 00632 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09272 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19892 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 07813 - 1938 - Acórdão nº 00477 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 11226 - 1939 - Acórdão nº 00205 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 01949 - 1940 - Acórdão nº 01103 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 13135 - 1945 - Acórdão nº 00657 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 16632 - 1936 - Acórdão nº 01618 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00443 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 03554 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha