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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.

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Atas - CNT
BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SA · Series · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A série possui: 32 Livros de Atas e o Livro de Ata da Comissão Mixta (sic) de Conciliação do 1º Distrito. As subséries poderão ser divididas de acordo com o órgão produtor (Pleno, 1ª Câmara…)

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-PERE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ049 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a palavra: "impresso", em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ048 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a assinatura de Ruth Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ047 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a frase: "Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes" em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ046 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

5 peças de madeiras contendo os dados do remetente em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ045 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

2 peças de madeira contendo a assinatura de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ041 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedida pelo Ministério do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ040 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ034 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ033 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedida pelo Ministério do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Diploma (condecoração)
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ031 · Item · 1975
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Diploma de honra conferido ao senhor Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes pelo Sindicato dos Distribuidores e Vendedores de Jornais e Revistas do Estado da Guanabara.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ030 · Item · 1949
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha e declaração do Centenário do nascimento de Rui Barbosa, concedida pelo Ministro de Estado da Educação e Saúde, em nome do Presidente da República. No anverso, está cunhado o rosto de Rui Barbosa e no reverso, está cunhada a casa onde nasceu Rui Barbosa na Bahia.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Fotografia
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ028 · Item · 1956
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Álbum de fotografias de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, oferecidas por Francisco Penedo durante a visita de Geraldo Montedônio à cidade. Nessa ocasião, ele falou aos congregados marianos.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Flâmula
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ025 · Item · 1963
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Flâmula da Faculdade de Direito da UFERJ homenagem dos bacharelandos paulistas aos demais colegas da "turma SERPA LOPES", do ano de 1963

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Medalha comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ018 · Item · 1973
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha de honra ao mérito ofertada pelo Colégio Henrique Lage em comemoração aos 50 anos (1923-1973) formando técnicos para o futuro do Brasil, 16 de junho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Medalha devocional
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ017 · Item · 1951
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha de metal cunhada com a face de Pio XII e escrita em latim: "Pivs XII Pont. Maximvs", na outra face: "Conventus Exomnibus Centibus Laicorum Apostolatum Provhendo", 1951.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ016 · Item · 2000
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa ofertada pelo Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em comemoração à Semana do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Medalha comemorativa
BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ015 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha da Secretaria de Educação e Cultura do governo do Estado do Pará em homenagem ao cinquentenário de morte de Olavo Bilac 28.12.1918 / 28.12.1968.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ007 · Item · 1975
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Geraldo M. Bezerra dos alunos Francisco Bravo, Francisco de Paula, Jacinto Luiz, Julio Lopes, Lucia Aparecida e Mauro Elysio.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ002 · Item · 1977
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao professor Geraldo M. Bezerra de Menezes da turma de 1957 da Faculdade de Direito de Niterói ao ensejo da passagem do 20º aniversário de conclusão do curso.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-042 · Item · 2012
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem à memoria de Arnaldo Lopes Sussekind por sua grande contribuição à garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, quer pelo seu trabalho na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na elaboração da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, que por sua brilhante atuação como membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ministro do Trabalho e Previdência Social, como Procurador-Geral da Justiça do Trabalho e como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do 3º Encontro Nacional de Magistrados doTrabalho Aposentados.

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Placa comemorativa
BR DF TST-ALS-OBJ-041 · Item · 2013
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind, "in memoriam", pela passagem dos setenta anos de fundação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Assembleia Legislativa do Estado de Ceará.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-040 · Item · 2010
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao presidente honorário Arnaldo Lopes Sussekind da Academia Nacional de Direito do Trabalho, em reconhecimento pelos elevados serviços prestados pro V. Exa. para o engrandecimento do Direito do Trabalho e desta Academia durante sua gestão como Presidente, confere-lhe a presente homenagem como preito de gratidão.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-039 · Item · 2008
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homagem a raridade intelectual e moral, querido homem público e da família e dos amigos, Arnaldo Sussekind personifica valores da fina linhagem nacional e se torna referência obrigatória para a vida juridica do Brasil. Ao eterno Ministro, uma singela homenagem à sua grandeza pessoal e ao seu brilhantismo jurídico, que iluminan a persistência construtiva do Direito do Trabalho, obra que suas mãos iniciaram com competência e sabedoria ímpares. O sincero, fraterno e sempre admirador cumprimento de Luiz Carlos de Araújo, coordenador do evento - Abertura do Ano Judiciário - organizado e realizado pelo Acauã Centro de Conveções Eventos e Lazer.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-038 · Item · 1998
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind em reconhecimento à brilhante colaboração prestada ao VII Encontro Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho.

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Condecoração
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-037 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas. No anverso, está escrito: "Ordem Timbira - Mérito Judiciário do Trabalho". No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região".

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-034 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-032 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado em formato oval, pendente de um fita amarelo, vermelho e branco. No anverso, ao centro está uma espada com a ponta para cima e uma balança com correntes tríplices e de forma triangular está os distintivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No reverso, está escrito: "Superior Tribunal Militar - Ordem do Mérito Judiciário Militar".

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Miniatura do Mérito Militar
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-031 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e pendente de uma fita verde e branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.

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Miniatura
BR DF TST-ALS-OBJ-029 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura da Ordem do Mérito do Trabalho constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

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Miniatura
BR DF TST-ALS-OBJ-027 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, em formato de estrela de 10 pontas, pendente de uma fita nas cores preto, branco e vermelho. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-026 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, azul, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "1º Centenário de Nascimento - 21 de março 1855-1955. No reverso, está escrito: "Marechal Caetano de Faria".

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Condecoração
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-024 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".

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Miniatura Arnaldo Süssekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-023 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, verde, amarelo e azul. No anverso, está escrito: "Medalha Arnaldo Süssekind - Academia Nacional de Direito do Trabalho"

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-022 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-019 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ínsígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fita nas cores branco e verde. No anverso, está escrito: "Djalma Aranha Marinho" e em alto relevo a face dele. No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região".

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BR DF TST-ALS-OBJ-018 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: cruz verde sobre circulo branco, ambos esmaltados, e circundada pelos dizeres "Mérito da Segurança do Trabalho - D.H.S.T.". No reverso, com o mapa do Brasil e escrito: "Ministério do Trabalho e Previdência Social".

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Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-017 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".

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Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-016 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-014 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: o símbolo internacional da segurança do trabalho - cruz verde, em fundo branco, em esmalte a fogo - circunscrito pelos dizeres em alto relêvo - MÉRITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, o rebôrdo em forma dentada. No reverso: o mapa do Brasil, estampado, circundado por um listel com os dizeres MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SNT-DSST

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-013 · Item · 2011
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, que congrega 16 Confederações de Trabalhadores e 4 Centrais Sindicais.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-012 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal prata escurecida em formato circular e fita com listras azul e amarelo. Anverso: um disco prata escurecido com o rosto em alto relevo de Santos Dumont. Reverso: um disco prata escurecido com o símbolo da Força aérea em alto relevo com a legenda Ministério da Aeronautica e Força aérea Brasileira

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-011 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado em formato circular e fita com listras verde e amarelo. Anverso: Um disco dourado com a legenda Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas 30 anos ACAT 1963/1993, Reverso: disco dourado com a legenda Ministro Arnaldo Sussekind.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-007 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e fita branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-006 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte vermelho e branco e fita branca, vermelha e preta. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda no centro "NON DUCOR DUCO", Reverso: Mesmo do anverso com a legenda Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Do Trabalho da 2ª Região. Acompanha broche dourado com esmalte vermelho e com a escrita " NON DUCOR DUCO", miniatura dourada com detalhes esmaltados de vermelho.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-005 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte verde, branco e vermelho, tendo ao centro a imagem de Dom Bosco e faixa com listras verde, branco e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque o brasão da República com a legenda Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região.

BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-001 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Acompanha broche dourado com a Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho.

BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-NCCA · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-LCJT · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

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