- AC05023
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 01998 - 1940 - Acórdão nº 00382 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01998 - 1940 - Acórdão nº 00382 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02722 - 1940 - Acórdão nº 00286 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09404 - 1940 - Acórdão nº 00394 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16386 - 1940 - Acórdão nº 00277 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17348 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14653 - 1940 - Acórdão nº 00228 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21094 - 1940 - Acórdão nº 00237 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03459 - 1940 - Acórdão nº 00425 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16437 - 1940 - Acórdão nº 00213 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03189 - 1940 - Acórdão nº 00259 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz