- AC03178
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 05178 - 1941 - Acórdão nº 00213 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 05178 - 1941 - Acórdão nº 00213 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09757 - 1941 - Acórdão nº 00221 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01991 - 1941 - Acórdão nº 00284 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09047 - 1941 - Acórdão nº 00257 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 20786 - 1941 - Acórdão nº 00248 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 05781 - 1941 - Acórdão nº 00293 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 19821 - 1941 - Acórdão nº 00326 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15772 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 07599 - 1941 - Acórdão nº 00163 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07866 - 1941 - Acórdão nº 00105 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 10216 - 1941 - Acórdão nº 00160 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 23065 - 1941 - Acórdão nº 00102 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23504 - 1941 - Acórdão nº 00043 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04869 - 1941 - Acórdão nº 00193 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00048 de 1941 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 22669 - 1941 - Acórdão nº 00028 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21254 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22842 - 1941 - Acórdão nº 00128 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho