- AC03458
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00236 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
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- AC09361
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 13482 - 1940 - Acórdão nº 00183 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC14981
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01011
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00065 de 1941 - Relator: Alberto Surek
- AC03835
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 05382 - 1941 - Acórdão nº 00268 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00740
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00048 de 1941 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC02403
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00157 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC03709
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00257 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04038
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16185 - 1942 - Acórdão nº 00285 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC04494
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 25425 - 1942 - Acórdão nº 00325 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
- AC01539
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 17085 - 1943 - Acórdão nº 00098 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03027
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 19446 - 1943 - Acórdão nº 00201 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03651
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC01503
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 03653 - 1943 - Acórdão nº 00096 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC09187
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 15866 - 1943 - Acórdão nº 00451 de 1943 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC17133
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- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 09031 - 1944 - Acórdão nº 00574 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC17177
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- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12005 - 1945 - Acórdão nº 01289 de 1945 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
- AC17440
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- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
- AC15024
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- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944
- RC-BAN-CNT-09203-1944
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- 02/09/1943 a 14/09/1944
Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.
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