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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 01991 - 1941 - Acórdão nº 00284 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 01991 - 1941 - Acórdão nº 00284 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01921 - 1941 - Acórdão nº 00563 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 23794 - 1941 - Acórdão nº 00045 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22669 - 1941 - Acórdão nº 00028 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04869 - 1941 - Acórdão nº 00193 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23504 - 1941 - Acórdão nº 00043 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 07866 - 1941 - Acórdão nº 00105 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 05781 - 1941 - Acórdão nº 00293 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 05178 - 1941 - Acórdão nº 00213 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09757 - 1941 - Acórdão nº 00221 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24207 - 1942 - Acórdão nº 00183 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24697 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16585 - 1942 - Acórdão nº 00249 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20626 - 1942 - Acórdão nº 00121 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12899 - 1942 - Acórdão nº 00199 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13469 - 1942 - Acórdão nº 00202 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16261 - 1942 - Acórdão nº 00213 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 24682 - 1942 - Acórdão nº 00051 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 22209 - 1942 - Acórdão nº 00105 de 1942 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 25540 - 1942 - Acórdão nº 00162 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves