- AC15220
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 10283 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 10283 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 11447 - 1934 - Acórdão nº 00352 de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 13151 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 666 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 13095 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 12686 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 22673 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17881 - 1939 - Acórdão nº 00056 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03689 - 1939 - Acórdão nº 00324 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 11033 - 1933 - Acórdão nº 00185 de 1933 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 12830 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04400 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 02317 - 1937 - Acórdão nº 00247 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14259 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 001138 - 1939 - Acórdão nº 01550 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 00631 - 1938 - Acórdão nº 01036 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 11928 - 1939 - Acórdão nº 00239 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 19195 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves