- AC03243
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17755 - 1938 - Acórdão nº 00218 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Mostrando 14 resultados
Descrição arquivística- AC04098
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02918 - 1939 - Acórdão nº 00290 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC03244
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 19258 - 1939 - Acórdão nº 00218 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC05123
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 09973 - 1939 - Acórdão nº 00392 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC05006
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 12639 - 1939 - Acórdão nº 00380 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00227
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 00744 - 1940 - Acórdão nº 00015 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC01061
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13123 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC05379
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03617 - 1939 - Acórdão nº 00422 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC04067
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16756 - 1938 - Acórdão nº 00287 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04055
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 18305 - 1942 - Acórdão nº 00286 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01765
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02584 - 1939 - Acórdão nº 00114 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
- AC17538
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21368 - 1940 - Acórdão nº 01707 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
- AC14921
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14170 - 1939 - Acórdão nº 00599 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
- AC02094
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 10293 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Ozéas Mota