- AC01982
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03101 - 1938 - Acórdão nº 00128 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03101 - 1938 - Acórdão nº 00128 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 14701 - 1939 - Acórdão nº 00763 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº - 1939 - Acórdão nº 04956 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 00494 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 18381 - 1939 - Acórdão nº 00338 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 21827 - 1939 - Acórdão nº 00101 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04525 - 1940 - Acórdão nº 00096 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24485 - 1940 - Acórdão nº 00207 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 15677 - 1940 - Acórdão nº 01359 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22715 - 1939 - Acórdão nº 00206 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03019 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 10416 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03200 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 23317 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 11052 - 1939 - Acórdão nº 00133 de 1939 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 16673 - 1939 - Acórdão nº 01249 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 10264 - 1939 - Acórdão nº 00050 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 13295 - 1939 - Acórdão nº 00080 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00165 - 1940 - Acórdão nº 01136 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 01982 - 1940 - Acórdão nº 00810 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho