- AC09531
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 14718 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04337 - 1940 - Acórdão nº 00169 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19671 - 1940 - Acórdão nº 01485 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 012020 - 1939 - Acórdão nº 01260 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 15314 - 1939 - Acórdão nº 00968 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03352 - 1938 - Acórdão nº 00236 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14166 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 8629 - 1938 - Acórdão nº 755 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 04800 - 1940 - Acórdão nº 00071 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02237 - 1940 - Acórdão nº 00095 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05052 - 1940 - Acórdão nº 00100 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 12145 - 1940 - Acórdão nº 00132 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16437 - 1940 - Acórdão nº 00213 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 18529 - 1940 - Acórdão nº 00342 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 05532 - 1939 - Acórdão nº 00540 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 15658 - 1940 - Acórdão nº 00229 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18562 - 1940 - Acórdão nº 01609 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03449 - 1940 - Acórdão nº 00739 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03494 - 1940 - Acórdão nº 00438 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade