- AC02430
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22190 - 1940 - Acórdão nº 00158 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 22190 - 1940 - Acórdão nº 00158 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 03490 - 1939 - Acórdão nº 00364 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 14178 - 1939 - Acórdão nº 00158 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04144 - 1939 - Acórdão nº 00264 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 00036 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03490 - 1939 - Acórdão nº 00191 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04240 - 1939 - Acórdão nº 00392 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15103 - 1938 - Acórdão nº 00587 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 08593 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 15038 - 1940 - Acórdão nº 00128 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 24216 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 20727 - 1939 - Acórdão nº 00097 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03382 - 1938 - Acórdão nº 00431 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19101 - 1939 - Acórdão nº 00433 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 19531 - 1939 - Acórdão nº 00255 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03590 - 1939 - Acórdão nº 00365 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 19201 - 1940 - Acórdão nº 00098 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13419 - 1941 - Acórdão nº 00057 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 007043 - 1939 - Acórdão nº 01427 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04677 - 1940 - Acórdão nº 00016 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz