- AC04443
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24874 - 1944 - Acórdão nº 00320 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Mostrando 11 resultados
Descrição arquivística- AC04293
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 05713 - 1945 - Acórdão nº 00307 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC01759
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 23796 - 1944 - Acórdão nº 00113 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02599
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 22794 - 1944 - Acórdão nº 00169 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05146
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 25115 - 1944 - Acórdão nº 00394 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
- AC04144
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03570 - 1939 - Acórdão nº 00294 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC17867
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24260 - 1944 - Acórdão nº 00448 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC15050
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 02582 - 1945 - Acórdão nº 00760 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04322
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 24691 - 1943 - Acórdão nº 00309 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03327
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20974 - 1944 - Acórdão nº 00225 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02395
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21538 - 1944 - Acórdão nº 00156 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho