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Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944

Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944

  • RC-BAN-CNT-09203-1944
  • File
  • 02/09/1943 a 14/09/1944

    • Part of Untitled

Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.

Acórdão de 1937

  • AC15108
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 14294 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão de 1938

  • AC06112
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 9750 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00338 de 1939

  • AC04628
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 18381 - 1939 - Acórdão nº 00338 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 01486 de 1940

  • AC14981
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão de 1936

  • AC17163
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 08738 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha

Acórdão nº 00085 de 1940

  • AC01330
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 04869 - 1940 - Acórdão nº 00085 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00006 de 1940

  • AC00092
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 00410 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00183 de 1940

  • AC09361
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 13482 - 1940 - Acórdão nº 00183 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00201 de 1943

  • AC03027
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 19446 - 1943 - Acórdão nº 00201 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00252 de 1943

  • AC03651
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 01739 de 1945

  • AC17440
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

Acórdão nº 01032 de 1945

  • AC15024
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944

  • RC-BAN-CNT-09203-1944
  • File
  • 02/09/1943 a 14/09/1944

    • Part of Untitled

Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.

Acórdão de 1933

  • AC17188
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 09245 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer

Acórdão nº 01330 de 1936

  • AC17484
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16811 - 1936 - Acórdão nº 01330 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00280 de 1937

  • AC03971
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 06237 - 1937 - Acórdão nº 00280 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00348 de 1937

  • AC17530
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 01914 - 1937 - Acórdão nº 00348 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão de 1937

  • AC16475
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 08356 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1937

  • AC17115
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 17566 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

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