- AC02338
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 24309 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 24309 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 25832 - 1940 - Acórdão nº 00140 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 06733 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04547 - 1940 - Acórdão nº 00093 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 24135 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00032 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 22820 - 1940 - Acórdão nº 00214 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 08195 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19959 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho