- AC15171
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 13151 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 13151 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 07857 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Cassiano Tavares Bastos
Processo nº 15351 - 1938 - Acórdão nº 00074 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 09304 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11230 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 01345 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 01996 - 1937 - Acórdão nº 00171 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 02393 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 16054 - 1936 - Acórdão nº 00165 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 00587 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 19344 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 02612 - 1937 - Acórdão nº 00235 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 05006 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13641 - 1940 - Acórdão nº 00209 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 03787 - 1940 - Acórdão nº 00187 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 20840 - 1940 - Acórdão nº 00232 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 14750 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20578 - 1939 - Acórdão nº 01411 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16123 - 1939 - Acórdão nº 00774 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda