- AC03489
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19768 - 1938 - Acórdão nº 00238 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 19768 - 1938 - Acórdão nº 00238 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20472 - 1940 - Acórdão nº 00083 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 01516 - 1939 - Acórdão nº 00176 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06886 - 1940 - Acórdão nº 00130 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02894 - 1938 - Acórdão nº 00003 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03419 - 1938 - Acórdão nº 00198 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00356 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03020 - 1938 - Acórdão nº 00350 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03443 - 1940 - Acórdão nº 00148 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04594 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 10067 - 1940 - Acórdão nº 00085 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 07831 - 1940 - Acórdão nº 00098 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03174 - 1940 - Acórdão nº 00797 de 1940 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 12404 - 1942 - Acórdão nº 00237 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 21031 - 1939 - Acórdão nº 00302 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03442 - 1939 - Acórdão nº 00225 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03442 - 1939 - Acórdão nº 00331 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 23661 - 1940 - Acórdão nº 00132 de 1940 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 23341 - 1940 - Acórdão nº 00346 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França