- AC16469
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20110 - 1939 - Acórdão nº 01734 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Mostrando 18 resultados
Descrição arquivística- AC17123
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20679 - 1939 - Acórdão nº 01800 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC16336
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 12972 - 1938 - Acórdão nº 01610 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC15155
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14908 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC15196
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11610 - 1938 - Acórdão nº 00939 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC16477
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20361 - 1940 - Acórdão nº 01540 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
- AC17150
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 09790 - 1940 - Acórdão nº 00444 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC17171
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15156 - 1938 - Acórdão nº 00567 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC17103
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04232 - 1939 - Acórdão nº 00817 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC16688
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18001 - 1939 - Acórdão nº 01774 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC15148
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17755 - 1939 - Acórdão nº 01706 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC17139
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18110 - 1940 - Acórdão nº 01698 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC16686
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 00165 - 1940 - Acórdão nº 01136 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC17134
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14723 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC16629
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15512 - 1938 - Acórdão nº 01485 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
- AC16684
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC16687
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 02925 - 1940 - Acórdão nº 00475 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC17157
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17338 - 1939 - Acórdão nº 01279 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade