- AC01404
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03190 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03190 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03414 - 1938 - Acórdão nº 00321 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04853 - 1940 - Acórdão nº 00104 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04895 - 1940 - Acórdão nº 00175 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04416 - 1940 - Acórdão nº 00401 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03780 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03769 - 1939 - Acórdão nº 00021 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04884 - 1940 - Acórdão nº 00091 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18891 - 1940 - Acórdão nº 00066 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04574 - 1940 - Acórdão nº 00144 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00162 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 20718 - 1940 - Acórdão nº 00230 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04838 - 1940 - Acórdão nº 00107 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04425 - 1940 - Acórdão nº 00427 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 10230 - 1940 - Acórdão nº 00172 de 1940 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 04894 - 1940 - Acórdão nº 00285 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18625 - 1940 - Acórdão nº 00433 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 14203 - 1940 - Acórdão nº 01440 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03419 - 1938 - Acórdão nº 00198 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 19481 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: João Vilas Boas